Domine o
Processo
de Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
CURSO DE FATURAMENTO E EMISSÃO
DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
Novidades do ICMS do Estado de São Paulo, IPI, Diferencial de Alíquotas e Operações Fiscais
BENEFÍCIOS
CERTIFICADO
MATERIAL DIDÁTICO
COFFE BREAK
PROGRAMAÇÃO
Das 08h30 às 17h30
Coffee Break: 10h às 10h15
15/15h às 15h15
*Almoço não incluso.
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade, diferimento, reduções de base de cálculo)
– apuração e recolhimento
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade, diferimento, reduções de base de cálculo)
– apuração e recolhimento
– alíquotas internas
– alíquotas interestaduais
– aplicação da alíquota de 4%
– cálculo do conteúdo de importação
– Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
– dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
– CST (Tabela A e B)
– prazos de recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)
– alíquotas interestaduais
– aplicação da alíquota de 4%
– cálculo do conteúdo de importação
– Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
– dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
– CST (Tabela A e B)
– prazos de recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)
– conceito
– princípios que regem o imposto
– estabelecimento industrial e equiparado
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas
– conceito de industrialização
– transformação
– beneficiamento
– montagem
– acondicionamento ou reacondicionamento
– renovação ou recondicionamento
– processo produtivo
– previsão legal, regras constitucionais, incidência
– Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas, alíquota zero, produtos NT
– crédito do IPI
– apuração: forma de efetuar o recolhimento – prazos de recolhimento – arts. 202 a 206
– Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM/SH)
– CST do IPI
– Códigos de Enquadramento do IPI (CEI)
– novidades da TIPI
– novos NCM´s
– novidades das reduções de alíquotas do IPI
– Decretos 10.923/2021, 10.979/2022 e 11.055/2022
– princípios que regem o imposto
– estabelecimento industrial e equiparado
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas
– conceito de industrialização
– transformação
– beneficiamento
– montagem
– acondicionamento ou reacondicionamento
– renovação ou recondicionamento
– processo produtivo
– previsão legal, regras constitucionais, incidência
– Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas, alíquota zero, produtos NT
– crédito do IPI
– apuração: forma de efetuar o recolhimento – prazos de recolhimento – arts. 202 a 206
– Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM/SH)
– CST do IPI
– Códigos de Enquadramento do IPI (CEI)
– novidades da TIPI
– novos NCM´s
– novidades das reduções de alíquotas do IPI
– Decretos 10.923/2021, 10.979/2022 e 11.055/2022
– histórico / legislação aplicada
– conceito
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– obrigatoriedade definida por CNAE
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– estrutura de comunicação com o contribuinte
– transmissão do arquivo digital
– recibo de recepção
– resultado da análise
– concessão, rejeição, denegação
– procedimentos com notas fiscais denegadas
– motivos de denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e
– contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– Procedimentos da Decisão Normativa CAT 05/2019 (Denúncia Espontânea)
– procedimentos para a denúncia espontânea
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– compartilhamento de informações
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
– procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do simples nacional)
– novidades da obrigatoriedade do preenchimento do campo Código de Barras de Produtos GTIN
– notas técnicas que tratam do campo Códigos de Barras GTIN
– Cronograma de implantação conforme Nota Técnica 2021.003 – Setembro/2021
– conceito
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– obrigatoriedade definida por CNAE
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– estrutura de comunicação com o contribuinte
– transmissão do arquivo digital
– recibo de recepção
– resultado da análise
– concessão, rejeição, denegação
– procedimentos com notas fiscais denegadas
– motivos de denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e
– contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– Procedimentos da Decisão Normativa CAT 05/2019 (Denúncia Espontânea)
– procedimentos para a denúncia espontânea
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– compartilhamento de informações
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
– procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do simples nacional)
– novidades da obrigatoriedade do preenchimento do campo Código de Barras de Produtos GTIN
– notas técnicas que tratam do campo Códigos de Barras GTIN
– Cronograma de implantação conforme Nota Técnica 2021.003 – Setembro/2021
– operações fiscais
– amostra grátis
– armazém geral
– brindes
– cesta básica
– comodato
– consignação mercantil
– conserto
– demonstração
– devolução de mercadorias
– doação
– exportação
– exposição em feira
– imobilizado
– industrialização
– remessa e retorno
– mudança de endereço
– substituição tributária
– sucata
– venda a ordem
– remessas de vasilhames
– transferências
– amostra grátis
– armazém geral
– brindes
– cesta básica
– comodato
– consignação mercantil
– conserto
– demonstração
– devolução de mercadorias
– doação
– exportação
– exposição em feira
– imobilizado
– industrialização
– remessa e retorno
– mudança de endereço
– substituição tributária
– sucata
– venda a ordem
– remessas de vasilhames
– transferências
– atender as definições da Emenda Constitucional n° 87/15, quanto as informações do ICMS devido para a UF do destinatário, nas operações interestaduais de venda para consumidor final
– atender à necessidade de identificar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
– regulamentação e legislação necessária
– modificações possíveis decorrentes de projeto e resolução do Senado Federal
– responsabilidade do remetente
– partilha do imposto entre estado remetente e destinatário
– cálculo do imposto
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– forma de recolhimento do DIFAL – Ajuste SINIEF n° 11/2015
– FECP (Fundo de Combate a Pobreza) – relação dos Estados pertinentes (aumento de até 2% na alíquota de ICMS)
– Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
– inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL
– procedimentos do STF relacionados ao DIFAL
– Lei Complementar 190/2022
– manifestações dos Estados
– atender à necessidade de identificar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
– regulamentação e legislação necessária
– modificações possíveis decorrentes de projeto e resolução do Senado Federal
– responsabilidade do remetente
– partilha do imposto entre estado remetente e destinatário
– cálculo do imposto
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– forma de recolhimento do DIFAL – Ajuste SINIEF n° 11/2015
– FECP (Fundo de Combate a Pobreza) – relação dos Estados pertinentes (aumento de até 2% na alíquota de ICMS)
– Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
– inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL
– procedimentos do STF relacionados ao DIFAL
– Lei Complementar 190/2022
– manifestações dos Estados
AGENDA
PALESTRANTE
Mestrando Direito Tributário pela UCA (Universidade Católica Argentina – Buenos Aires/ARG), Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP, Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí.
Com experiência de 26 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade, atualmente Dalcio Bezerra é Consultor tributário de uma multinacional do ramo alimentício e proprietário da DBA Cursos e Treinamentos, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional.
DEPOIMENTOS
Muito esclarecedor. Curso dinâmico, excelente professor!
Levando muito conhecimento para a empresa, reorganizando e atualizando as operações fiscais.
Agregou grande conhecimento, palestrante didático e explicativo sabendo o conteúdo bem-preparado.
DEPOIMENTOS
Muito esclarecedor. Curso dinâmico, excelente professor!
Levando muito conhecimento para a empresa, reorganizando e atualizando as operações fiscais.
Agregou grande conhecimento, palestrante didático e explicativo sabendo o conteúdo bem-preparado.
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DEPOIMENTOS
Muito esclarecedor. Curso dinâmico, excelente professor!
Levando muito conhecimento para a empresa, reorganizando e atualizando as operações fiscais.
Agregou grande conhecimento, palestrante didático e explicativo sabendo o conteúdo bem-preparado.
Não perca essa oportunidade!