GRV Class
Entrar
EAD

Reforma Tributária: IBS, CBS e Impactos no Simples Nacional

Curso sobre a Reforma Tributária, com abordagem das mudanças na sistemática de tributação do consumo, implementação do IBS e CBS, Imposto Seletivo e impactos no Simples Nacional.

A quem se destina

O curso é destinado a profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil e financeira, contadores, analistas fiscais, assistentes, gestores e empresários que precisam compreender as mudanças da Reforma Tributária e seus impactos nas operações das empresas. Também é indicado para profissionais que atuam com emissão de documentos fiscais, apuração de tributos e gestão de empresas optantes pelo Simples Nacional, que buscam se preparar para as novas exigências e regras previstas para 2027.

Programação

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA 01 - Emenda Constitucional nº 132/2023 02 - Aspectos introdutórios da Reforma Tributária 03 - IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) 04 - Nova sistemática tributária brasileira MÓDULO 2 – REFORMA TRIBUTÁRIA: IBS E CBS 01 - Simplificação tributária sobre os tributos do consumo 02 - Período de transição do IBS e CBS 03 - Cronograma de implantação do IBS e CBS 04 - Período de testes: 2026, 2027 e 2028 05 - Aspectos gerais de incidência do IBS e CBS 06 - Não cumulatividade plena 07 - Apuração de créditos tributários 08 - Vedação de créditos sobre bens de uso pessoal 09 - Hipóteses de incidência 10 - Composição da base de cálculo 11 - Alíquotas de referência do IVA Dual 12 - Percentuais da CBS, IBS Estadual e IBS Municipal 13 - Alíquotas mínimas estaduais e municipais x alíquotas de referência 14 - Benefícios tributários aplicados ao IBS e CBS 15 - Imunidade e isenção tributária 16 - Local da operação e recolhimento 17 - Formas de recolhimento 18 - Split Payment 19 - Notas fiscais de débito e crédito 20 - Recolhimento pelo Adquirente (RAD) 21 - IBS e CBS na base de cálculo do ICMS MÓDULO 3 – IMPOSTO SELETIVO (IS) 01 - Início da vigência do Imposto Seletivo: 01/01/2027 02 - Redução à alíquota zero da Tabela TIPI em 2027 03 - Aspectos gerais de incidência do Imposto Seletivo 04 - Produtos sujeitos à incidência do Imposto Seletivo MÓDULO 4 – REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL 01 - Sistema híbrido de apuração 02 - Apuração por dentro do Simples Nacional (PGDAS) 03 - Apuração por fora do Simples Nacional (regime regular) 04 - Análise comparativa do cálculo por dentro x por fora 05 - Resolução CGSN nº 190/2026 06 - Nova fórmula de cálculo da alíquota efetiva 07 - Mudanças nos Anexos I e II do Simples Nacional MÓDULO 5 – ADEQUAÇÕES FISCAIS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS 01 - Nota Técnica 2025.002: adequação da NF-e e NFC-e à Reforma Tributária 02 - Código de Situação Tributária (CST) 03 - Código de Classificação Tributária (cClassTrib) 04 - Novos campos de IBS e CBS na Nota Fiscal Eletrônica

Intermediário

Objetivo

Preparar profissionais para as mudanças práticas da Reforma Tributária, com foco nas novas regras de IBS e CBS e nos impactos diretos na rotina fiscal e tributária das empresas. O curso aborda o período de transição, as adequações necessárias para 2027 e as novas exigências relacionadas à apuração, recolhimento e emissão de documentos fiscais. Com a chegada de 2027, a Reforma Tributária avança para uma nova etapa de implementação, tornando essencial que empresas e profissionais estejam atualizados e preparados para aplicar as novas regras, evitando inconsistências fiscais e dificuldades na adaptação dos processos.

Descrição

Apresentação dos fundamentos e principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Neste módulo, serão abordados os aspectos introdutórios da nova sistemática tributária, com foco na simplificação da tributação sobre o consumo e na implementação do modelo de IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado), composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O conteúdo apresenta os conceitos iniciais necessários para compreender a nova estrutura tributária, seus objetivos e as mudanças previstas no sistema de tributação brasileiro.